Suprema Corte dos EUA legaliza casamento gay no país Em votação histórica, cinco dos nove membros definiram como inconstitucional qualquer tentativa de banir união gay

"O amor venceu". Com esta frase publicada no Facebook, o presidente americano, Barack Obama, comemorou uma decisão histórica. Depois de uma votação da Suprema Corte dos EUA, o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornou legal em todos os estados do país a partir desta sexta-feira.

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O órgão máximo da Justiça dos EUA definiu como inconstitucional qualquer tentativa de estados conservadores de banir a união oficial entre gays. Trata-se da mais significativa mudança de leis sobre matrimônio nos EUA desde que o supremo acabou com as barreiras aos casamentos entre pessoas de raças diferentes, há 50 anos. No Twitter, a hashtag "#LoveWins" (#AmorVence) está nos trending topics, reproduzida por milhares de pessoas, entre elas, famosos como a autora J.K. Rowling, a apresentadora Ellen DeGeneres e o cantor Ricky Martin.

"Na formação de uma união conjugal, duas pessoas se tornam algo maior do que eram antes", escreveu o juiz associado da Suprema Corte Anthony Kennedy na revisão do tribunal. "Seria entender mal estes homens e estas mulheres dizer que eles desrespeitam a ideia de casamento. (...) Sua esperança é não serem condenados a viver na solidão, excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização. Eles pedem igual dignidade aos olhos do lei. A Constituição confere-lhes esse direito."

Cinco dos nove membros da corte americana determinaram que o direito de se casar é garantido pela 14ª emenda da constituição do país, que engloba todos os cidadãos sem distinção.

O americano de Ohio, Jim Obergefell, de 48 anos, foi o parceiro de John Arthur por 21 anos. Após terem se conhecido em 1992, construíram uma vida juntos durante duas décadas em Cincinnati, cidade que já chegou a ser eleita a mais "antigay" do país. Ao longo da maior parte de sua união, não achavam que iriam poder se casar, por serem homossexuais. Em 2013,Arthur, que havia sido diagnosticado dois anos antes com esclerose lateral amiotrófica (ELA), decidiu viajar para Maryland, estado onde o casamento gay era permitido.

Para isso, arrecadaram US$ 13 mil com familiares e amigos e alugaram um jato com equipe médica. Em 11 de julho de 2013, Obergefell e Arthur trocaram votos em uma cerimônia de cerca de dez minutos. No retorno para casa, entraram com uma ação para que a união fosse reconhecida na certidão de óbito quando Arthur morresse. Depois da decisão favorável de um juiz federal, o Estado de Ohio recorreu, e o caso chegou à Suprema Corte. Em outubro do mesmo ano, aos 47 anos, Arthur morreu, e Obergefell se tornou um dos principais personagens no debate.

O caso de Obergefell vs. Hodges (chefe do Departamento de Saúde do Estado de Ohio) é uma consolidação de casos em Kentucky, Michigan, Ohio e no Tennessee. Porque a ação de Obergefell tinha o menor número, os demais casos foram agrupados sob seu nome, por tradição da Suprema Corte. Ou seja, ele acabou se tornando o principal nome porque o número do seu caso era 14-556, não 14-562, 14-571 ou 14-574.

Sem mais obstáculos legais

Um total de 36 estados americanos já permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que significa 70% da população americana. A nova decisão significa que os outros 14 estados não podem mais criar obstáculos legais para essas uniões. Após a votação desta sexta, o matrimônio entre gays se torna legal também nos estados de Alabama, Arkansas, Georgia, Kentucky, Louisiana, Michigan, Mississippi, Missouri, Nebraska, Dakota do Norte, Ohio, Dakota do Sul, Tennessee e Texas.

O placar de 5 votos a favor e 4 votos contra deixa claro que o assunto provoca controvérsia nos EUA. O presidente da Suprema Corte deixou clara sua opinião contrária.

“Se você está entre os muitos americanos - de qualquer orientação sexual - a favor da expansão do casamento do mesmo sexo, por favor celebre a decisão de hoje", escreveu ele. "Celebre o objetivo alcançado. Comemore a oportunidade de uma nova expressão de compromisso com um parceiro. Celebre a disponibilidade de novos benefícios. Mas não celebre a Constituição. Esta não tem nada a ver com isso".

Já Barack Obama também celebrou no Twitter. "Hoje foi um grande passo na nossa marcha rumo à igualdade. Casais gays agora tem o direito de se casar, assim como qualquer pessoa #AmorVence", publicou ele.

A decisão acompanha uma mudança da opinião pública ao longo dos últimos 20 anos. Em 1996, uma pesquisa Gallup dava conta de que somente 27% dos americanos apoiavam o casamento gay. A mesma consulta feita no mês passado, entretanto, mostrou que 60% do país aprova o reconhecimento legal do amor entre pessoas do mesmo sexo.

A pré candidata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, comemorou também na sua conta do Twitter: "Nosso novo mapa favorito. Dá RT se você mora em um estado em que o casamento gay é lei". No post, um mapa do país mostra todos os estados indicados como favoráveis ao casamento gay.